Prefeitura Municipal de Braganca Paulista
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A
AGRADECIMENTO
ALTERAÇÃO DE POLO PASSIVO
ALTERACAO DE TESTADA
APROVACAO DE LOTEAMENTO
ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO (IPTU)
B
BAIXA DE DEBITO
BAIXA GUIA DE ITBI
BAIXA RETROATIVA DO CADASTRO MOBILIÁRIO - PESSOA FÍSICA
BAIXA RETROATIVA DO CADASTRO MOBILIÁRIO - PESSOA JURÍDICA
BENEFÍCIO FISCAL - PROGRAMA PRÓ-INDÚSTRIA E PRÓ-EMPREGO
C
CADASTRAMENTO DO IMOVEL
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL
CARTÃO CIDADÃO / CARTÃO MORADOR
CARTAO CIDADAO / MORADOR - RENOVAÇÃO
CERTIDÃO DE ALTERACÃO DE NOME DE RUA
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA
CERTIDÃO DE CADASTRAMENTO DO IMÓVEL
CERTIDÃO DE CONFRONTANTES
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
CERTIDÃO DE DEMOLICÃO DE IMÓVEIS
CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DO IMÓVEL
CERTIDÃO DE INCORPORAÇÃO DE CONDOMÍNIO
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL EM NOME DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
CERTIDÃO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO
CERTIDÃO DE NÃO INCIDENCIA DE ITBI
CERTIDÃO DE NÃO INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA
CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO OFICIAL
CERTIDAO DE QUITACAO DE ITBI
CERTIDÃO DE REVALIDAÇÃO
CERTIDÃO DE USO DE SOLO
CERTIDAO DE VALOR VENAL
CERTIDÃO LADO PAR LADO IMPAR
CERTIDÃO NEGATIVA / POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE CPF OU CNPJ
CERTIDÃO NEGATIVA / POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
CERTIDÃO NEGATIVA / POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
CERTIDÕES GERAIS - DIPP
CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS SECRETARIAS
CHAMAMENTO PUBLICO - TERCEIRO SETOR MANIFESTAÇÃO INTERESSE / ESCLARECIMENTOS / IMPUGNAÇÃO / RECURSOS
COMPENSACAO DE VALORES
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
CONTESTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE
CONTRATOS
CÓPIA DE HABITE-SE
CÓPIA DE PLANTA
CÓPIA DE PROCESSO
D
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO
DESMEMBRAMENTO DE CARNÊ DE IPTU
DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS
DESPENDIDOS (SOLICITAÇÃO DE GUIA PARA PAGAMENTO)
DEVOLUÇÃO DE VALORES
DIRETRIZES URBANÍSTICAS
E
EIV/RIV COMPLEXO
EIV/RIV SIMPLES
ESCLARECIMENTOS
I
ILUMINAÇÃO PUBLICA / SOLICITAÇÃO LÂMPADA
ILUMINAÇÃO PUBLICA / SOLICITAÇÃO POSTE
IMPLANTACAO DE ONDULACAO TRANSVERSAL - LOMBADA
IMPOSTO ECOLOGICO - DESCONTO DE IPTU
IMPUGNAÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
IMPUGNAÇÃO / IMPUGNAÇÃO / RECURSO DE LICITAÇÃO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (IPTU)
INCLUSÃO DE POSSUIDOR NO CADASTRO IMOBILIÁRIO
INFORMAÇÕES - PLANEJAMENTO
INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
ISENÇÃO DO IPTU DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ISENÇÃO DO IPTU DOS APOSENTADOS / PENSIONISTAS
ISS EVENTUAL - ARQUITETO/ENGENHEIRO (GUIA / BOLETO PARA PAGAMENTO)
L
LANÇAMENTO DE MULTA
LICENÇA DEMARCAÇÃO FAIXA
LICENÇA PAINEL PUBLICIDADE
LIMPEZA DE TERRENO
M
MEDICAÇÃO / SOLICITAÇÕES SAÚDE
N
NUMERAÇÃO OFICIAL OU COMPLEMENTAR
O
OBRAS - ADITIVO DE PRAZO
OBRAS - MEDIÇÃO
P
PAGAMENTO ELETRONICO - ADMINISTRAÇÃO
PARALISAÇÃO DE EMPRESA
PARCELAMENTO EM ATÉ 60 MESES - PESSOA FÍSICA (LC 757/2013)
PARCELAMENTO EM ATÉ 60 MESES - PESSOA JURÍDICA (LC 757/2013)
PERMISSÃO DE USO - ESPAÇO NA FEIRA
PERMISSÃO DE USO - EVENTO
PERMISSÃO DE USO - VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS
PODA DE ÁRVORE
PRESCRICAO DE DEBITOS
PROJETO DE LEI
PRONTUÁRIO / CÓPIA
PRONTUÁRIO / PERMANÊNCIA
PRONTUÁRIO / TRANSFERÊNCIA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROVIDENCIAS
Q
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL / CREDENCIAMENTO
R
REALINHAMENTO DE PREÇOS
REBAIXAMENTO DE GUIA
RECLAMAÇÕES
RECURSO
REIVINDICACAO POPULAR
RELATÓRIO
RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL
REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
REPARCELAMENTO DE DÉBITOS - LEI COMPLEMENTAR 757/2013
RESSARCIMENTO
REVISÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
REVISÃO DE LANÇAMENTO TAXA DE FUNCIONAMENTO
REVISÃO - MOBILIÁRIO
S
SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - 2ª VIA DO VALE ALIMENTAÇÃO
SOLICITACAO DE FUNCIONARIO - BENEFICIO DA LEI 259/2000
SOLICITACAO DE FUNCIONARIO - COPIA PRONTUARIO SESMT
SOLICITACAO DE FUNCIONÁRIO - DECLARACAO
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - FICHA FINANCEIRA / HOLERITE
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - INSALUBRIDADE
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - LICENÇA SEM VENCIMENTOS
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - PERICULOSIDADE
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - PPP
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SOLICITACAO DE FUNCIONARIO - REEMBOLSO
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO - REVISÃO DE FOLHA PGTO OU FERIAS
SOLICITAÇÃO DE FUNCIONARIO - TRANSFERÊNCIA DE SETOR
SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO / RECURSO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÕES GERAIS
SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO
SUPRESSÃO DE ÁRVORE - ÁREA PÚBLICA
SUPRESSÃO DE ÁRVORES - ÁREA PARTICULAR
T
TERMO DE COMPROMISSO
U
UNIFICACAO DE CARNÊ DE IPTU
UNIFICACAO DE IMÓVEIS
V
VENCIMENTOS DE ATAS E/OU CONTRATOS
VISTAS DO PROCESSO
VISTO PREVIO
VISTORIA