Instruções:
PDDE,CRIADO NO ANO DE 1995, TAMBEM CONHECIDO PELAS ENTIDADES PARTICIPANTES COMO PDDE BASICO, ATUALMENTE E REGIDA PELA RESOLUÇAO CD/FNDE/MEC Nº 15,DE 16 DE SEMTEBRO DE 2021.
OBJETIVO DESSES RECURSOS E A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA, O REFORÇO DA AUTOGESTAO ESCOLAR E A ELEVAÇAO DOS INDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇAO BASICA. OS RECURSOS DO PROGRAMA SAO TRANSFERIDOS DE ACORDO COM O NUMERO DE ALUNOS, DE ACORDO COM O SENSO ESCOLAR DO ANO ANTERERIOR AO DO REPASSE.