Instruções para envio de arquivos:
PROCESSOS COM DOCUMENTOS E/OU DADOS FALTANTES, ERRADOS, ILEGÍVEIS OU CONFLITANTES SERÃO ARQUIVADOS, POIS SÃO INCERTOS E IMPOSSIBILITAM A CORRETA ANÁLISE DO PEDIDO, PREJUDICANDO SUA DECISÃO.
1. Licença de Operação (LO) ou Licença Simplificada (LS), a ser renovada.
2. Documentos, programas e planos exigidos para cumprimento pelas exigências constantes na LO ou LS.
3. Relatório Técnico com avaliação crítica quanto à necessidade ou não de melhorias na estrutura física, equipamentos, processo/fluxo industrial, implantação de novas tecnologias e outros, com o objetivo de eliminar, diminuir ou mitigar potenciais impactos ambientais decorrentes da atividade.
4. Declaração de Responsabilidade e Autenticidade, conforme Modelo disponível no Site da Prefeitura de Poá (Caminhos > Site da Prefeitura > Cidadão > Meio Ambiente) ou Imprimir Declaração clique aqui.
5. Publicação em Jornal, Publicação em periódico de grande circulação do requerimento de licença ambiental – cópia simples. Deverá ser juntada ao processo em até 15 dias após o requerimento.
Observação: A Prefeitura de Poá reserva o direito de exigir complementação de informações a qualquer momento durante a análise do processo
Serão permitidos apenas arquivos no formato PDF e menores que 10 MB cada um.
Ao digitalizar os documentos assegure-se de que as informações estejam legíveis.