Instruções para envio de arquivos:

PROCESSOS COM DOCUMENTOS E/OU DADOS FALTANTES, ERRADOS, ILEGÍVEIS OU CONFLITANTES SERÃO ARQUIVADOS, POIS SÃO INCERTOS E IMPOSSIBILITAM A CORRETA ANÁLISE DO PEDIDO, PREJUDICANDO SUA DECISÃO.

1. Licença de Instalação (LI), dentro do prazo de validade.

2. Documentos, programas e planos exigidos para cumprimento das exigências constantes na LP/LI.

3. Declaração de Responsabilidade e Autenticidade, conforme Modelo disponível no site eletrônico da Prefeitura de Poá (Caminhos > Site da Prefeitura > Cidadão > Meio Ambiente) ou Imprimir Declaração clique aqui.

4. Publicação em Jornal, Publicação em periódico de grande circulação do requerimento de licença ambiental – cópia simples. Deverá ser juntada ao processo em até 15 dias após o requerimento.

Observação: A Prefeitura de Poá reserva o direito de exigir complementação de informações a qualquer momento durante a análise do processo

Serão permitidos apenas arquivos no formato PDF e menores que 10 MB cada um. Ao digitalizar os documentos assegure-se de que as informações estejam legíveis.